O dia 16 de junho foi marcado por uma notícia que alegrou os fãs de tecnologia e os gamers: De acordo com o presidente da república Jair Bolsonaro, o Governo Federal está estudando a hipótese de uma redução de impostos nos games.
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O anúncio da redução de impostos nos games
Mas a princípio, a medida é para impostos cobrados sobre a importação de produtos de TI, como celulares e computadores. No entanto, os jogos eletrônicos também terão um preço reduzido, confira:
“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”
O presidente ainda completou por meio de um comentário no mesmo tweet: “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos.”
Assim, com a redução dos impostos nos games, é possível ver um avanço, já que o Brasil possui tantos impostos para jogos eletrônicos que, se somados aos lucros da distribuidora brasileira e das lojas, o valor pode subir para até R$100,00 a mais que o preço original. Veja alguns exemplos de impostos que os gamers pagam:
- 20 de Imposto de Importação;
- 30% de Imposto sobre Produtos Industrializados;
- 9,25% de PIS/Cofins;
- 18% a 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Na semana passada, o assunto foi comentado durante o Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, realizado no Rio de Janeiro. No entanto, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo não deu mais informações.
Mas ainda não sabemos como esse estudo está ocorrendo e a partir de que momento será colocado em vigor, caso fosse aprovado.
No entanto, não podemos esquecer, que o Projeto de Lei PL 1.577/19, que criminaliza jogos violentos, está tramitando na Câmara dos Deputados. Se essa lei entrar em vigor, desenvolver jogos com teor de violência, importar, vender, emprestar, jogar, etc., será crime.
Esperamos que, ao mesmo tempo que essa lei antiquada não passe adiante, a redução dos impostos seja aprovada.